03.10/2018 | Murillo Costa
Personagens de domínio público

4 Personagens de domínio público livres para usar em seus livros

Personagens de domínio público podem ser usados por qualquer pessoa que desejar criar uma história com ele. Isso porque já se passou o período determinado pelas leis de direitos autorais exclusivos do autor original e seus personagens já caíram na cultura popular.

No Brasil, a lei determina que os direitos autorais pertencem exclusivamente ao autor durante toda sua vida e mais 70 anos após sua morte. Essa política garante que o autor, sua família e seus descendentes imediatos se beneficiem comercialmente da obra.

Personagens livres em todo o mundo?

As leis de direitos autorais variam em cada parte do mundo, por isso é bom sempre checar se o personagem que você quer usar em seu livro está totalmente livre no território em que seu trabalho será comercializado. Entretanto, os personagens listados aqui podem ser usados por qualquer pessoa, em qualquer parte.

1. Sherlock Holmes

Sherlock Holmes está no corredor dos personagens de domínio público. O investigador mais famoso do mundo foi criado por Sir Arthut Conan Doyle em 1887, para a revista britânica Beeton’s Christmas Annual.

Recentemente houve uma disputa judicial envolvendo o editor Leslie Klinger contra os atuais administradores da herança de Sir Arthur. O editor queria fazer uma antologia usando Sherlock Holmes e foi impedido pelos herdeiros, os quais o processaram exigindo pagamento de direitos autorais.

A corte americana decidiu a favor de Leslie Klinger, decretando que as histórias de Holmes com mais 90 anos de publicação não necessitam de qualquer licença para serem reeditas ou adaptadas. Essa decisão não agradou aos herdeiros, os quais recorreram da decisão.

Em última decisão, a corte manteve sua posição a favor de Leslie, concluindo que as leis americanas não concedem, em nenhuma hipótese, 135 anos de resguardo de direitos autorais.

No Brasil, o uso de Sherlock Holmes também é livre. Pedro Bandeira e Guido Levi lançaram em 2017 o livro Melodia Mortal, onde usam Sherlock e John Watson para investigarem as mortes de grandes músicos clássicos. O trabalho deles ficou ótimo!

2. Frankenstein

Frankenstein muitas vezes é confundido como o nome do monstro construído de pedaços de humanos. Na verdade, esse é o nome do homem que o constrói: Victor Frankenstein.

O romance foi escrito por Mary Shelley, escritora inglesa, quando ela tinha apenas 19 anos, entre os anos de 1816 e 1817. Frankenstein é considerada a primeira história de ficção científica da história, caracterizando-se ainda no terror gótico.

Algo peculiarmente ruim é que em 1819, quando Frankenstein foi publicado pela primeira vez, não houve qualquer crédito para a autora. Hoje, felizmente, é reconhecida toda a genialidade de Mary Shelley em contar a história do estudante de ciências naturais que constrói uma criatura em seu laboratório.

Frankenstein está em domínio público e pode ser encontrado de graça na internet.

3. Cthulhu

H. P. Lovecraft é um dos maiores nomes – senão o maior – em ficção de terror cósmico. Seu famoso monstro Cthulhu apareceu pela primeira vez em 1926, no conto The Call of Cthulhu. A entidade é usada na fantasia e na ficção científica como sinônimo de horror e terror.

Grandes nomes já usaram ou referenciaram o Cthulhu em seus trabalhos. A banda Metallica gravou a canção instrumental The Call of Cthulhu em 1926. A editora DC usa o Cthulhu como adversário de Aquaman.

4. Aladdin

Ao contrário do que você talvez imaginasse, Aladdin não nasceu na Disney. O personagem faz parte da famosa coletânea árabe As Mil e Uma Noites, no conto Aladdin e a Lâmpada Maravilhosa.

A origem desse conto é incerta. É possível que ele tenha origem na segunda metade do século 11, ou talvez, no século 7, após a conquista árabe do Egito.

Fato é que, além de muito antigo, Aladdin já caiu na cultura popular e é um dos personagens de domínio público, podendo ser usado por qualquer escritor que queira adicionar tons árabes à sua história – ou não, se ele quiser reinventar a personalidade de Aladdin.


Crédito das imagens:

Desenho de Sherlock Holmes: Por Sidney Paget (1860-1908) – de.WP, Domínio público, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=6635141

Desenho Cthulhu: Por Sofyan Syarief – gambaryance.deviantart – artstation.com/artist/gambaryance – behance.net/gueyance – instagram.com/sofyan.syarief – https://www.artstation.com/artwork/8ordn, CC BY-SA 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=57853980

Desenho Frankenstein: Por Theodor von Holst – http://www.tate.org.uk/britain/exhibitions/gothicnightmares/rooms/room2_works.htm, Domínio público, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=6844740

Desenho de Aladdin: Por From Aladdin und die Wunderlampe, by Ludwig Fulda, Illustrated by Max Liebert. – Project Gutenberg eText 14221 – direct link to image, Domínio público, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=1462438

Sou o autor de Os Renegados, distopia pós-apocalíptica, editor do Central Autoria e locutor do Autoria Podcast. Também sou parceiro da saga de fantasia épica A Crônica Esférica. Webdesigner por formação, procuro compartilhar meus conhecimentos em Marketing Digital com outros escritores para que possamos formar juntos nossas carreiras.
2 Comentários
  1. PAULO JOSÉ DELIMA disse:

    penso em registrar uns domínio públicos ,mas cada local que vai cobram o preço mensal e anual, e dificulta pelos afazeres do dia dia ,que temos mas irei à luta

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